A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno nesta terça-feira o Projeto de Lei 316/23, da deputada Lud Falcão (PODE), que define a instalação e a ampliação do número de UTIs neonatais em Minas Gerais a partir de parceria entre governo estadual, municípios e União. O projeto estabelece que as UTIs serão instaladas nos municípios-sede das Macrorregionais de Saúde do Estado, com prioridade às cidades onde o deficit de leitos for maior. Agora, o projeto seguirá para análise e sanção do governador Romeu Zema.

Para Ludmila Falcão, a aprovação do projeto comprova a preocupação e o comprometimento da Assembleia Legislativa com a solução dos principais problemas de Minas Gerais. “Considero a ampliação do número de UTIs neonatais o maior desafio da saúde pública em nosso estado e, hoje, foi dado um o fundamental para superar esta grande dificuldade. A sensibilidade dos deputados e deputadas mineiras, que aprovaram por unanimidade minha proposta, trará mais conforto e segurança às famílias mineiras.”

Lud Falcão destacou dados do Ministério da Saúde que demonstram a urgência da ampliação da rede pública de UTIs neonatais. “Em 2022, Minas Gerais registrou o nascimento de 26.883 bebês prematuros, média de 74 partos por dia. Em 2023, de janeiro a novembro, foram 20.978 partos de prematuros. As especificações médicas definem que um bebê é considerado prematuro quando nasce antes de completadas 37 semanas de gestação, o que requer uma rede de atendimento especializada e bem equipada, de custo muito elevado.”

Ludmila Falcão afirmou que uma das principais preocupações na elaboração do projeto foi justamente diluir os custos entre Estado, municípios e União e que o estabelecimento da parceria entre as três instâncias responsáveis pela gestão do Sistema Único de Saúde é o melhor caminho para solucionar a carência de UTIs neonatais. “Sem esta união, a implantação das unidades se torna mais difícil e demorada, e não podemos perder tempo no atendimento desta demanda”, afirmou.

“É desta forma, com união e respeito aos critérios técnicos, que vamos reduzir progressivamente a carência de leitos para os bebês prematuros. É desesperador para uma mãe, uma família, buscar atendimento especializado para um recém-nascido e depender de uma ambulância, helicóptero ou avião para que o bebê seja levado até a UTI localizada em outro município. Apresentei este projeto no começo do meu mandato e, hoje, ele foi aprovado. É minha contribuição ao esforço para assegurar atendimento médico digno às nossas crianças”, afirmou Lud Falcão.

Ela acrescentou que também destinou recursos para as obras de ampliação do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, especificamente para ampliação do número de leitos de UTI na unidade hospitalar. “Serão 25 leitos de UTI, 16 dos quais para internação de recém-nascidos. Um investimento de R$ 25 milhões, que beneficiará a população de Patos e dos 33 municípios que integram a macrorregional de saúde do Alto Paranaíba.”